O PÊNALTI E O DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE DIREITO

Num dias desses, eu estava numa “pelada” organizada, juiz e tudo, jogo difícil, quando um “jogador” adversário fez um pênalti escandaloso e desnecessário. Logo em seguida me veio a pergunta: por que alguém faria uma merda daquelas? (aproveito aqui a expressão “merda”, a que mais cabe para aquela conduta do jogador adversário, valendo-me, também, da chamada “licença poética”, inaugurada noutro sentido por nosso presidente Lula da Silva).

Enfim, porque aquele cara fez aquela merda para o time dele?

A resposta veio de imediato. É porque ele esperava que o juiz não marcasse o pênalti. Apostava em que o descumprimento da regra do jogo não acarretasse qualquer consequência.

Passa na cabeça de um jogador o raciocínio de que um pênalti besta e flagrante pode não ser marcado, que ele terá uma vantagem, então.

E o pior é que na maioria dos casos o pênalti não será marcado mesmo!

As estatísticas futebolísticas revelam que nos jogos oficiais a maior parte dos pênaltis não é marcada. Imaginem nas peladas...

Não convém, aqui, discorrermos sobre as possíveis razões para a não marcação. Estamos com uma constatação estatística que repercute, por óbvio, na conduta dos jogadores.

Mas o que isso tem com o descumprimento de normas jurídicas?

É que, como no jogo de futebol, as normas de direito são postas para que o “jogo vá bem”, para que ganhe o melhor.

No caso, as normas jurídicas são para que a congregação, o ajuntamento de pessoas em sociedade, atinja os fins desejados pela associação: o bem-comum na forma de paz e prosperidade em igualdade para todas as pessoas.

Mas, se o descumprimento de uma regra parecer vantajoso, haverá um imbecil que teimará em descumpri-la sem se preocupar com a ofensa causada por sua conduta.

Para o futebol, as pessoas de bem desejam que nos jogos de copa do mundo e eliminatórias, pelo menos, haja a possibilidade da utilização dos recursos eletrônicos, algo como o que acontece nas grandes competições de tênis, quando o jogador pode pedir para ver o replay da jogada a fim de se certificar do destino da bola.

Na vida, as pessoas de bem esperam que a educação em todos os níveis promova a cultura da observação das regras e que, na hipótese de seu descumprimento, o que é inevitável, os poderes constituídos atuem de modo a afirmá-la. A atuação do poder, na forma da lei, para a prevalência das normas que estabelecemos pensando no bem-estar social proporciona educação para todas as pessoas e, principalmente, que alcancemos os objetivos desejados.

Na pelada retratada acima, o juiz marcou o pênalti e ganhamos o jogo de 1X0. Eu bati o pênalti e espero que tenha ficado a lição para o meu adversário.