DICAS PARA A PROVA ABERTA DE DIREITO DO TRABALHO DA OAB

1. Ler atentamente o enunciado da questão:

Por incrível que pareça, muitos erros nas respostas apresentadas decorrem da falta de uma leitura atenta do enunciado da questão e das respostas pedidas no exame.

2. Procurar entender o enunciado da questão delimitando as matérias tratadas no enunciado:

Uma forma simples de entender o enunciado é delimitar as matérias nele abordadas. As questões versam sobre temas, tais como: revelia e confissão; equiparação salarial, ônus da prova etc.

3. Ler as regras da CLT e da legislação subsidiária que possam dar respaldo à resposta:

Uma vez fixadas as matérias tratadas no enunciado da questão, leia na CLT e no CPC, principalmente, as regras que versam sobre o tema. Muitas das respostas pedidas são obtidas da leitura da legislação aplicável ao caso.

4. Identificar Súmulas ou Orientações Jurisprudenciais que possam ser aplicadas na resposta:

As Súmulas e as OJ,s (Orientações Jurisprudenciais) do TST são tão importantes para as respostas das questões quanto as regras legais aplicáveis. O candidato deve ler atentamente, então, as súmulas e OJ,s que tratem dos temas abordados na questão e perguntas.

5. Observar se há no enunciado alguma incoerência:

É importante perceber se no enunciado da questão existe alguma incoerência na narrativa. Em duas questões do exame 2010.2, existiam aparentes incoerências que na verdade eram pegadinhas. Numa delas se dizia que o reclamado pedira a pronúncia da prescrição porque a ação teria sido ajuizada dois anos antes da extinção do contrato de trabalho. A prescrição, ao contrário, ocorre se a ação for ajuizada mais de dois anos depois da extinção do contrato.

6. Fixar-se nas respostas pedidas:

Nas questões abertas de Direito do Trabalho do exame de 2010.2, a FGV deixou bem claro o que pedia do candidato. Em três das cinco questões relacionou as perguntas em letras. Em duas delas, porém, as perguntas estavam no texto sem que relacionadas. O candidato, então, deve atentar para o que se pede e responder objetivamente ao que for requerido.

7. Responder, de início, objetivamente, a questão proposta:

O candidato deve começar a resposta com objetividade. Deve dizer, por exemplo: o juiz acertou ao deferir o adiamento da audiência. A medida judicial cabível é o mandado de segurança etc. Diante de muitas provas a serem corrigidas, o examinador vai dar atenção às respostas que começam objetivamente.

8. Indicar os fundamentos legais e jurisprudenciais da resposta apresentada:

É claro que não basta dizer que o juiz acertou ou que a medida judicial adequada seria o mandado de segurança... É preciso indicar as razões da resposta, ou seja, a razão pela qual o juiz errou e o porquê do Mandado de Segurança. A prova 2010.2 requereu que as respostas fossem dadas com base em regras da CLT ou do CPC e também de acordo com Súmulas e OJ,s. É preciso fazer referência a todas as regras e súmulas e OJ,s que sejam aplicadas ao caso, pois isso permite uma pontuação maior na questão.