Justiça do Trabalho no Paulista: história e futuro

A 1ª Vara do Trabalho do Paulista foi inaugurada em 1954 e é um importante e emblemático marco histórico da Justiça do Trabalho em Pernambuco e da cidade do Paulista.

As suas instalações são sofríveis, porém, não obstante os esforços das sucessivas administrações do Tribunal para a concessão de um ambiente de trabalho e de serviço público compatível com as nossas necessidades e possibilidades.

Na perspectiva da concessão de um ambiente de trabalho e de serviço público digno, na gestão da presidente Josélia Morais da Costa conseguimos, junto ao município, a doação de um terreno para a construção do Fórum do Trabalho do Paulista. A construção foi viabilizada pela administração da Desembargadora Eneida Melo e será concretizada pelo seu sucessor. Merece registro, assim, a sensibilidade desses administradores públicos e do Prefeito Yves Ribeiro.

Essas reflexões são para mencionar a minha gratidão para com todos os meus colegas magistrados do trabalho da 6a Região, que decidiram encaminhar ao TRT proposta que mantém em Paulista a quantidade de juízes substitutos que atuam nas Varas do Trabalho daquela cidade. Estou certo que o principal vitorioso na questão foi o jurisdicionado do Paulista e, por consequência, a Justiça do Trabalho de Pernambuco.

Farei levantamento da situação jurisdicional da 1a VT da cidade quando de nossa chegada, há mais de cinco anos, com o objetivo de prestar contas aos jurisdicionados e às entidades interessadas. Colocando a modéstia de lado, conseguimos todos: juízes, servidores, administração do tribunal, advogados e demais clientes uma melhoria substancial na prestação da jurisdição trabalhista naquele município.

Tememos, então, que a retirada de um juiz substituto permanente venha comprometer a prestação da jurisdição, questão que será decidida em caráter definitivo pelo Tribunal, em breve. Pedimos, agora, ao Tribunal, nas pessoas de seus desembargadores, a manutenção da proposta que será encaminhada por nossa associação de magistrados.

Em Paulista, mantemos a nossa pauta em nível plenamente satisfatório para as partes e advogados, o que, sem sombra de dúvidas, só foi obtido porque o trabalho jurisdicional é dividido entre o juiz titular e substituto. Para que o meu leitor tenha uma ideia, recebemos centenas de cartas precatórias por ano e mais de dez mil expedientes para apreciação, sem falar dos processos para conciliação e julgamento.

Por outro lado, a cidade do Paulista receberá, em breve, um shopping com cinemas, no centro, e dois grandes conglomerados habitacionais, sendo um na praia de Conceição e outro nas proximidades do centro da cidade. Os empreendimentos imobiliários, alavancados pelo projeto “minha casa, minha vida”, prevêem a construção de 400 mil unidades.

Nesse momento, então, no qual empreendimentos apontam crescimento econômico e populacional da cidade, mais justificativas temos para a manutenção dos atuais juízes do Paulista e, quiçá, para a criação de nova Vara no futuro.